LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 207

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 207/2020

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Texto do artigo · p. 5 9. Maria Cândido Paulo.
Texto do artigo · p. 5 10. Isac Brito Assamo.
Texto do artigo · p. 5 11. Albertina José.
Texto do artigo · p. 5 12. Teresa Marco Machava.
Texto do artigo · p. 5 13. Lúcia Joaquim Varela.
Texto do artigo · p. 5 14. Safura Macário Bernardo.
Texto do artigo · p. 5 15. Atija Zabura Abede.
Texto do artigo · p. 5 16. Falai Famisson Camanga.
Texto do artigo · p. 5 17. Hortência Dionísio Cardial.
Texto do artigo · p. 5 18. Luísa José Sulvai.
Texto do artigo · p. 5 19. Isac Abdala Nervoso.
Texto do artigo · p. 5 20. Bachiro Martins Serra.
Texto do artigo · p. 5 21. Salgado Vasco Fracisnco.
Texto do artigo · p. 5 22. Tanucha Estêvão Made.
Texto do artigo · p. 5 23. Célia Cândido Moiebo.
Texto do artigo · p. 5 24. Marcelina Isac Armando Madupua.
Texto do artigo · p. 5 25. Guibpson Gabriel Vassele.
Texto do artigo · p. 5 26. Alimo Satar Abacar.
Texto do artigo · p. 5 27. Safina Vaz Talhada.
Texto do artigo · p. 5 28. Sione Zito José.
Texto do artigo · p. 5 29. Francelina Francisco Ismael.
Texto do artigo · p. 5 30. Jafete Francisco Alberto.
Texto do artigo · p. 5 31. Anastácia Hortêncio Emílio.
Texto do artigo · p. 5 32. Alaridi Alface Mipiua Damane.
Texto do artigo · p. 5 33. Saidina Alexandre Djone.
Texto do artigo · p. 5 34. Marlene Namacama António Fijamo.
Texto do artigo · p. 5 35. Joana João Pedro Francisco.
Texto do artigo · p. 5 36. Cheila Betinho António.
Texto do artigo · p. 5 37. Alvina Madeira Suambene.
Texto do artigo · p. 5 38. Marlene Magalhães Março Ordem.
Texto do artigo · p. 5 39. Ceródia Inverno Pedro.
Texto do artigo · p. 5 40. Sifa Augusto Gomes.
Texto do artigo · p. 5 41. Higin José Higino.
Texto do artigo · p. 5 42. Dino José Afonso.
Texto do artigo · p. 5 43. Saquina Rassul Nassigo.
Texto do artigo · p. 5 44. Ordem Izequiel Tabane.
Texto do artigo · p. 5 45. Olinda Manuel Soares.
Texto do artigo · p. 5 46. Eunice Joaquim Camacho.
Texto do artigo · p. 5 47. Gracinda Cristóvão Caetano.
Texto do artigo · p. 5 48. Henriques da Glória.
Texto do artigo · p. 5 49. Josefa Francisco Morreira.
Texto do artigo · p. 5 50. Bete Beto António.
Texto do artigo · p. 5 51. Miria José Suvai.
Texto do artigo · p. 5 52. Anabela Fernando Matemba Imbila.
Texto do artigo · p. 5 53. Adelino Jorje Ali.
Texto do artigo · p. 5 54. Valeria Benitolde Nhampeza.
Texto do artigo · p. 5 55. Nobelio Mário Zecas Alferes.
Texto do artigo · p. 5 56. Jéssica Joaquim Camacho.
Texto do artigo · p. 5 57. Sílvia Santana Pedro.
Texto do artigo · p. 5 58. Alaridi Alface Mipiua Damane.
Texto do artigo · p. 5 59. Silvio Fernando Zacarias.
Texto do artigo · p. 5 60. Tânia Bento Alfredo.
Texto do artigo · p. 5 61. Miro Sumindila Alfane.
Texto do artigo · p. 5 62. Glória Maurício de Sousa.
Texto do artigo · p. 5 63. Sidia Eugénio Mulieca.
Texto do artigo · p. 5 64. Gildo Felizardo Coutinho.
Texto do artigo · p. 5 65. Graça António Abacar.
Texto do artigo · p. 5 66. Chadida Paulino Raul Fijimo.
Texto do artigo · p. 5 67. Gina Manuel Rafeal.
Texto do artigo · p. 5 68. Miguel Bieta Ambrósio.
Texto do artigo · p. 5 69. Melkessedeque A. A. Casseira.
Texto do artigo · p. 5 70. Prospelina Teodor da Costa Malmus.
Texto do artigo · p. 5 71. Carlitos Domingos Quembo.
Texto do artigo · p. 5 72. Amina Fernando Joaquim.
Texto do artigo · p. 5 73. Maninha Joaquim Camacho.
Texto do artigo · p. 5 74. Nito Bonifacio Brito.
Texto do artigo · p. 5 75. Chaquila Vasco Messias.
Texto do artigo · p. 5 76. Felicio Pedro Verde.
Texto do artigo · p. 5 77. Estefânia Luís Augusto.
Texto do artigo · p. 5 78. Leonilda Filipe Olímpio.
Texto do artigo · p. 5 79. Daquima Paulino Macau.
Texto do artigo · p. 5 80. Gracinda Paulino Macou.
Texto do artigo · p. 5 81. Manuel Chando Arrune.
Texto do artigo · p. 5 82. Bendezia Lazaro Mulata.
Texto do artigo · p. 5 83. Betania Vasco Luís.
Texto do artigo · p. 5 84. Aristides José Agostinho.
Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 2 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Mateus Joaquim Martinho.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 5: 9. Maria Cândido Paulo.
  2. Texto do artigo, página 5: 10. Isac Brito Assamo.
  3. Texto do artigo, página 5: 11. Albertina José.
  4. Texto do artigo, página 5: 12. Teresa Marco Machava.
  5. Texto do artigo, página 5: 13. Lúcia Joaquim Varela.
  6. Texto do artigo, página 5: 14. Safura Macário Bernardo.
  7. Texto do artigo, página 5: 15. Atija Zabura Abede.
  8. Texto do artigo, página 5: 16. Falai Famisson Camanga.
  9. Texto do artigo, página 5: 17. Hortência Dionísio Cardial.
  10. Texto do artigo, página 5: 18. Luísa José Sulvai.
  11. Texto do artigo, página 5: 19. Isac Abdala Nervoso.
  12. Texto do artigo, página 5: 20. Bachiro Martins Serra.
  13. Texto do artigo, página 5: 21. Salgado Vasco Fracisnco.
  14. Texto do artigo, página 5: 22. Tanucha Estêvão Made.
  15. Texto do artigo, página 5: 23. Célia Cândido Moiebo.
  16. Texto do artigo, página 5: 24. Marcelina Isac Armando Madupua.
  17. Texto do artigo, página 5: 25. Guibpson Gabriel Vassele.
  18. Texto do artigo, página 5: 26. Alimo Satar Abacar.
  19. Texto do artigo, página 5: 27. Safina Vaz Talhada.
  20. Texto do artigo, página 5: 28. Sione Zito José.
  21. Texto do artigo, página 5: 29. Francelina Francisco Ismael.
  22. Texto do artigo, página 5: 30. Jafete Francisco Alberto.
  23. Texto do artigo, página 5: 31. Anastácia Hortêncio Emílio.
  24. Texto do artigo, página 5: 32. Alaridi Alface Mipiua Damane.
  25. Texto do artigo, página 5: 33. Saidina Alexandre Djone.
  26. Texto do artigo, página 5: 34. Marlene Namacama António Fijamo.
  27. Texto do artigo, página 5: 35. Joana João Pedro Francisco.
  28. Texto do artigo, página 5: 36. Cheila Betinho António.
  29. Texto do artigo, página 5: 37. Alvina Madeira Suambene.
  30. Texto do artigo, página 5: 38. Marlene Magalhães Março Ordem.
  31. Texto do artigo, página 5: 39. Ceródia Inverno Pedro.
  32. Texto do artigo, página 5: 40. Sifa Augusto Gomes.
  33. Texto do artigo, página 5: 41. Higin José Higino.
  34. Texto do artigo, página 5: 42. Dino José Afonso.
  35. Texto do artigo, página 5: 43. Saquina Rassul Nassigo.
  36. Texto do artigo, página 5: 44. Ordem Izequiel Tabane.
  37. Texto do artigo, página 5: 45. Olinda Manuel Soares.
  38. Texto do artigo, página 5: 46. Eunice Joaquim Camacho.
  39. Texto do artigo, página 5: 47. Gracinda Cristóvão Caetano.
  40. Texto do artigo, página 5: 48. Henriques da Glória.
  41. Texto do artigo, página 5: 49. Josefa Francisco Morreira.
  42. Texto do artigo, página 5: 50. Bete Beto António.
  43. Texto do artigo, página 5: 51. Miria José Suvai.
  44. Texto do artigo, página 5: 52. Anabela Fernando Matemba Imbila.
  45. Texto do artigo, página 5: 53. Adelino Jorje Ali.
  46. Texto do artigo, página 5: 54. Valeria Benitolde Nhampeza.
  47. Texto do artigo, página 5: 55. Nobelio Mário Zecas Alferes.
  48. Texto do artigo, página 5: 56. Jéssica Joaquim Camacho.
  49. Texto do artigo, página 5: 57. Sílvia Santana Pedro.
  50. Texto do artigo, página 5: 58. Alaridi Alface Mipiua Damane.
  51. Texto do artigo, página 5: 59. Silvio Fernando Zacarias.
  52. Texto do artigo, página 5: 60. Tânia Bento Alfredo.
  53. Texto do artigo, página 5: 61. Miro Sumindila Alfane.
  54. Texto do artigo, página 5: 62. Glória Maurício de Sousa.
  55. Texto do artigo, página 5: 63. Sidia Eugénio Mulieca.
  56. Texto do artigo, página 5: 64. Gildo Felizardo Coutinho.
  57. Texto do artigo, página 5: 65. Graça António Abacar.
  58. Texto do artigo, página 5: 66. Chadida Paulino Raul Fijimo.
  59. Texto do artigo, página 5: 67. Gina Manuel Rafeal.
  60. Texto do artigo, página 5: 68. Miguel Bieta Ambrósio.
  61. Texto do artigo, página 5: 69. Melkessedeque A. A. Casseira.
  62. Texto do artigo, página 5: 70. Prospelina Teodor da Costa Malmus.
  63. Texto do artigo, página 5: 71. Carlitos Domingos Quembo.
  64. Texto do artigo, página 5: 72. Amina Fernando Joaquim.
  65. Texto do artigo, página 5: 73. Maninha Joaquim Camacho.
  66. Texto do artigo, página 5: 74. Nito Bonifacio Brito.
  67. Texto do artigo, página 5: 75. Chaquila Vasco Messias.
  68. Texto do artigo, página 5: 76. Felicio Pedro Verde.
  69. Texto do artigo, página 5: 77. Estefânia Luís Augusto.
  70. Texto do artigo, página 5: 78. Leonilda Filipe Olímpio.
  71. Texto do artigo, página 5: 79. Daquima Paulino Macau.
  72. Texto do artigo, página 5: 80. Gracinda Paulino Macou.
  73. Texto do artigo, página 5: 81. Manuel Chando Arrune.
  74. Texto do artigo, página 5: 82. Bendezia Lazaro Mulata.
  75. Texto do artigo, página 5: 83. Betania Vasco Luís.
  76. Texto do artigo, página 5: 84. Aristides José Agostinho.
  77. Texto do artigo, página 5: Quelimane, 2 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Mateus Joaquim Martinho.
  78. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  79. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado no Estado
  • Rectificação Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Zambézia Hospital Central de Quelimane
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Hospital Geral de Quelimane