Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Dezembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Ivódia Fernando Bento, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, afecta à Direcção Provincial da Economia e Finanças conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 2018, 6 anos, 5 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 1 Luísa Alberto Govene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2018, 11 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Maria Recilda Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, afecta à Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2018, 7 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 1 Paulo Bernardo Muianga, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Janeiro de 2018, 16 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.

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Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 20 de Dezembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Ivódia Fernando Bento, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, afecta à Direcção Provincial da Economia e Finanças conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 2018, 6 anos, 5 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 1: Luísa Alberto Govene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2018, 11 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Maria Recilda Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, afecta à Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2018, 7 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 1: Paulo Bernardo Muianga, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Janeiro de 2018, 16 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.

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