De 1 de Novembro de 2018:
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- Texto do artigo, página 2: De 1 de Novembro de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Mário Carlos Manjate, titular do NUIT 101299252, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
- Texto do artigo, página 3: Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
- Texto do artigo, página 3: a 21 de Novembro.)
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