LexIndicia Direito público de Moçambique

De 27 de Agosto: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:

Texto extraído + documento associado

De 27 de Agosto: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 10 De 27 de Agosto: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 10 Aida Virgínia Mataveie, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Janeiro de 2020, 6 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Informática:
Texto do artigo · p. 10 Aprovado: Valores Virgílio Mendes Fijamo.................................................................12,50
Texto do artigo · p. 10 Inglês: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Edvaldo António Sigauque ........................................................18,00
Texto do artigo · p. 10 2. Edite Carlos Cuamba .................................................................14,75 a) Sem elementos para avaliação.
Texto do artigo · p. 10 Songo, 16 de Outubro de 2020. — O Presidente, Prof. Doutor José João Passe. — O 1.º Vogal, Msc. Faria Joaquim Luís. — O 2.º Vogal, Msc. Crêspo Boaventura José.
Texto do artigo · p. 10 Esmeralda Egineta Júnior Zandamela Chemane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Janeiro de 2020, 5 anos, 6 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Leonilda Adelino António Sanveca Muaticale, professor associado, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Janeiro de 2019, 8 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Maria Estrela José Laissone Jantini, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Novembro de 2019, 5 anos, 4 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: De 27 de Agosto: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
  2. Texto do artigo, página 10: Aida Virgínia Mataveie, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Janeiro de 2020, 6 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 10: Informática:
  4. Texto do artigo, página 10: Aprovado: Valores Virgílio Mendes Fijamo.................................................................12,50
  5. Texto do artigo, página 10: Inglês: Aprovados:
  6. Texto do artigo, página 10: 1. Edvaldo António Sigauque ........................................................18,00
  7. Texto do artigo, página 10: 2. Edite Carlos Cuamba .................................................................14,75 a) Sem elementos para avaliação.
  8. Texto do artigo, página 10: Songo, 16 de Outubro de 2020. — O Presidente, Prof. Doutor José João Passe. — O 1.º Vogal, Msc. Faria Joaquim Luís. — O 2.º Vogal, Msc. Crêspo Boaventura José.
  9. Texto do artigo, página 10: Esmeralda Egineta Júnior Zandamela Chemane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Janeiro de 2020, 5 anos, 6 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 10: Leonilda Adelino António Sanveca Muaticale, professor associado, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Janeiro de 2019, 8 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 10: Maria Estrela José Laissone Jantini, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Novembro de 2019, 5 anos, 4 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.