De 16 de Março:

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 De 16 de Março:

Texto do artigo · p. 1 José Santos Naran, titular do NUIT 100974861, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Formação, no período de 30 dias, de 26 de Dezembro a 24 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do cargo Hélder Nemésio Simão Zandamela, técnico superior N1, classe E, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 1 António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 10345767, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos, no período de 30 dias, de 16 de Dezembro a 14 de Janeiro de 2020, em virtude de a titular do cargo Sandra Maria da Costa Nobre, técnica superior N1, classe B, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Felizmino, titular do NUIT 100444143, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração de Recursos Humanos, no período de 30 dias, de 30 de Dezembro a 28 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do cargo Alfredo António Mabjaia, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 2 Julião Rafael Matsimbe, titular do NUIT 100965119, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Cadastro, no período de 30 dias, de 21 de Novembro a 20 de Dezembro de 2019, em virtude de o titular do cargo António Obedimingos Guambe, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 2 Elias António Mondlane, titular do NUIT 107219773, técnico, classe C, escalão 2 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Secretaria Central, no período de 30 dias, de 12 de Novembro a 11 de Dezembro de 2019, em virtude de a titular do cargo Maria Amélia Laice Tomás, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: De 16 de Março:
Texto do artigo, página 1: José Santos Naran, titular do NUIT 100974861, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Formação, no período de 30 dias, de 26 de Dezembro a 24 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do cargo Hélder Nemésio Simão Zandamela, técnico superior N1, classe E, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 1: António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 10345767, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos, no período de 30 dias, de 16 de Dezembro a 14 de Janeiro de 2020, em virtude de a titular do cargo Sandra Maria da Costa Nobre, técnica superior N1, classe B, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 2: Francisco Felizmino, titular do NUIT 100444143, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração de Recursos Humanos, no período de 30 dias, de 30 de Dezembro a 28 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do cargo Alfredo António Mabjaia, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 2: Julião Rafael Matsimbe, titular do NUIT 100965119, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Cadastro, no período de 30 dias, de 21 de Novembro a 20 de Dezembro de 2019, em virtude de o titular do cargo António Obedimingos Guambe, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 2: Elias António Mondlane, titular do NUIT 107219773, técnico, classe C, escalão 2 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Secretaria Central, no período de 30 dias, de 12 de Novembro a 11 de Dezembro de 2019, em virtude de a titular do cargo Maria Amélia Laice Tomás, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.