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Texto do artigo · p. 2 De 8 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos, no período de 30 dias, de 25 de Novembro a 24 de Dezembro de 2019, em virtude de o titular do cargo Mário José Manjate, técnico superior N1, classe E, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 Herlander Helénio de Sarmento Alberto, titular do NUIT 111124116, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director do Gabinete Jurídico, no período de 30 dias, de 4 de Dezembro a 2 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do cargo Luís Amândio Chaúque, técnico superior N1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 Laurinda António Francisco Gemo Matavele, titular do NUIT 103144817, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director Nacional, no período de 30 dias, de 11 de Dezembro a 11 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do cargo Fortunato Albrinho, ter-se encontrado em gozo de Licença Disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 Martinho da Costa Rofino, titular do NUIT 100965161, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento de Gestão Documental, no período de 30 dias, de 30 de Dezembro a 29 de Janeiro de 2020, em virtude de a titular do cargo Ana Fernanda Nhampango, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de Licença Disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 8 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 2: Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos, no período de 30 dias, de 25 de Novembro a 24 de Dezembro de 2019, em virtude de o titular do cargo Mário José Manjate, técnico superior N1, classe E, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
  3. Texto do artigo, página 2: Herlander Helénio de Sarmento Alberto, titular do NUIT 111124116, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director do Gabinete Jurídico, no período de 30 dias, de 4 de Dezembro a 2 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do cargo Luís Amândio Chaúque, técnico superior N1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
  4. Texto do artigo, página 2: Laurinda António Francisco Gemo Matavele, titular do NUIT 103144817, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director Nacional, no período de 30 dias, de 11 de Dezembro a 11 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do cargo Fortunato Albrinho, ter-se encontrado em gozo de Licença Disciplinar.
  5. Texto do artigo, página 2: Martinho da Costa Rofino, titular do NUIT 100965161, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 exerceu por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento de Gestão Documental, no período de 30 dias, de 30 de Dezembro a 29 de Janeiro de 2020, em virtude de a titular do cargo Ana Fernanda Nhampango, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de Licença Disciplinar.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
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