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Texto do artigo · p. 6 De 11 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 6 Isabel Agostinho Muianga, titular do NUIT 104991939, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 cessa as funções de chefe da Secretaria-geral, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto 81/2020 de 9de Setembro que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP conjugado com o n.o 2 do artigo 9 do Decreto 8/2022 de 14 de Março, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a Norma Moçambicana aprovada.
Texto do artigo · p. 6 Comissão Técnica de Normalização na Área de Alimentos e Saúde
Texto do artigo · p. 6 – CTN 1
Texto do artigo · p. 6 NM 52:2022 - Especificação para o Arroz Fortificado incluindo Métodos de Amostragem e Análise.
Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, O Director – Geral, Geraldo Luisa Albasini.
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  1. Texto do artigo, página 6: De 11 de Novembro de 2021:
  2. Texto do artigo, página 6: Isabel Agostinho Muianga, titular do NUIT 104991939, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 cessa as funções de chefe da Secretaria-geral, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 6: Aviso
  5. Texto do artigo, página 6: Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto 81/2020 de 9de Setembro que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP conjugado com o n.o 2 do artigo 9 do Decreto 8/2022 de 14 de Março, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a Norma Moçambicana aprovada.
  6. Texto do artigo, página 6: Comissão Técnica de Normalização na Área de Alimentos e Saúde
  7. Texto do artigo, página 6: – CTN 1
  8. Texto do artigo, página 6: NM 52:2022 - Especificação para o Arroz Fortificado incluindo Métodos de Amostragem e Análise.
  9. Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, O Director – Geral, Geraldo Luisa Albasini.
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