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Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Jurídica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Planificação, na Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 30 de Junho de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Cristina Jorge Manjenje, titular
Texto do artigo · p. 3 do NUIT 114796476, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Provincial, na Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 17 de Outubro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Dércio Marcelino Guila, titular do NUIT 105567944, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, ficando colocado na Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 28 de Fevereiro de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 64 e com o artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Belista Calisto Começar, titular do NUIT 111187975, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Homoíne para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 6 de Dezembro de 2019. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 64 e com o artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Célia José Taimo, titular do NUIT 118616111, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Homoíne para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 6 de Dezembro de 2019. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 24 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Outubro de 2015:
  3. Texto do artigo, página 2: Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Jurídica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 2: Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro de 2019.)
  7. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Planificação, na Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  8. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 30 de Junho de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  9. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro de 2019.)
  11. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Cristina Jorge Manjenje, titular
  12. Texto do artigo, página 3: do NUIT 114796476, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Provincial, na Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  13. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 17 de Outubro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  14. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Outubro.)
  16. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Dércio Marcelino Guila, titular do NUIT 105567944, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, ficando colocado na Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  17. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 28 de Fevereiro de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  18. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 29 de Março.)
  20. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 64 e com o artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Belista Calisto Começar, titular do NUIT 111187975, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Homoíne para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  21. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 6 de Dezembro de 2019. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
  22. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 24 de Fevereiro.)
  24. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 64 e com o artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Célia José Taimo, titular do NUIT 118616111, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Homoíne para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  25. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 6 de Dezembro de 2019. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
  26. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 24 de Fevereiro.)
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