De 13 de Setembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 3 De 13 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Adelina Bonda Uaieca, titular do NUIT 110362633, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Justino Da Luz Alexandre Cumbana, titular do NUIT 103167981, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema da Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Ilda Fernando Uache, titular do NUIT 105340461, enquadrada na carreira de inspector técnico das actividades económicas, na categoria de inspector técnico das actividades económicas D, escalão 1 — muda para a carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector técnico das actividades económicas D, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane a 18 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 13 de Setembro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 3: Adelina Bonda Uaieca, titular do NUIT 110362633, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 3: Justino Da Luz Alexandre Cumbana, titular do NUIT 103167981, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema da Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 3: Ilda Fernando Uache, titular do NUIT 105340461, enquadrada na carreira de inspector técnico das actividades económicas, na categoria de inspector técnico das actividades económicas D, escalão 1 — muda para a carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector técnico das actividades económicas D, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  6. Texto do artigo, página 3: Inhambane a 18 de Dezembro.)
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