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Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, enquadrada na carreira de inspector superior das actividades económicas, categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1, as funções de chefe de Repartição Jurídica, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 4 de Junho de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de inspector superior das actividades económicas, categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1,

Texto do artigo · p. 4 as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 23 de Julho de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Julho.)

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Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, enquadrada na carreira de inspector superior das actividades económicas, categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1, as funções de chefe de Repartição Jurídica, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane.
Texto do artigo, página 4: Inhambane, 4 de Junho de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de inspector superior das actividades económicas, categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1,
Texto do artigo, página 4: as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo, página 4: Inhambane, 23 de Julho de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Julho.)

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