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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA JUSTÇA

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 2 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 3 Bastos António Jemuce, técnico médio dos registos e notariado, classe C, titular do NUIT 102674006, do quadro provincial dos registos e notariado de Sofala — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civíl de 3.ª classe de Marromeu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março.

Texto do artigo · p. 3 João Mateus Saugineta, técnico médio dos registos e notariado, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101482391, do quadro Provincial dos Registos e Notariado de Sofala — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Cheringoma, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2010.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, o funcionário Alberto José Zendera, técnico superior de registos e notariado N2, classe E, titular do NUIT 101578542, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial dos Registos e Notariado de Sofala.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Junho de 2010. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)

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Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA JUSTÇA
Texto do artigo, página 3: Despachos De 2 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 3: Bastos António Jemuce, técnico médio dos registos e notariado, classe C, titular do NUIT 102674006, do quadro provincial dos registos e notariado de Sofala — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civíl de 3.ª classe de Marromeu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março.
Texto do artigo, página 3: João Mateus Saugineta, técnico médio dos registos e notariado, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101482391, do quadro Provincial dos Registos e Notariado de Sofala — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Cheringoma, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2010.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, o funcionário Alberto José Zendera, técnico superior de registos e notariado N2, classe E, titular do NUIT 101578542, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial dos Registos e Notariado de Sofala.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Junho de 2010. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)

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