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De 20 de Outubro de 2010:

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Texto do artigo · p. 4 De 20 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 4 José Bernardo Sada, assistente técnico dos registos e notariado, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103035058 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Machanga, ao abrigo do disposto o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuidas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, o funcionário Francisco Celestino da Costa Gonçalves, técnico médio de registos e notariado, classe C, titular do NUIT 102710266, para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Primeira Conservatória do Registo Civil da 1.ª classe da Beira.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 27 de Junho de 2012. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 20 de Outubro de 2010:
  2. Texto do artigo, página 4: José Bernardo Sada, assistente técnico dos registos e notariado, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103035058 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Machanga, ao abrigo do disposto o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março.
  3. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuidas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, o funcionário Francisco Celestino da Costa Gonçalves, técnico médio de registos e notariado, classe C, titular do NUIT 102710266, para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Primeira Conservatória do Registo Civil da 1.ª classe da Beira.
  4. Texto do artigo, página 4: Maputo, 27 de Junho de 2012. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.
  5. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
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