De 21 de Novembro de 2008:
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- Texto do artigo, página 1: De 21 de Novembro de 2008:
- Texto do artigo, página 1: Eusébio Micas Macie, candidato classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que aprova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro de 2011.)
- Texto do artigo, página 1: Mabunguisse Muhiua Dijo, titular do NUIT 101908984 — nomeado, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
- Texto do artigo, página 1: Florência Orlando Mahessa Chissico, titular do NUIT 105856271, candidata classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de grau 1, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 1: Anatércia Lourenço Macunhule, titular do 102046481 candidata classificada em 63.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
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