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Texto do artigo · p. 5 De 10 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Eriksson Anacleto Rodrigues Duarte, titular do NUIT 105545924, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 100840707, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24

Texto do artigo · p. 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Gabinete do Ministro, em virtude de o titular do cargo, o funcionário Evélio Estêvão Guilherme Banze, que se encontrava em gozo da licença disciplinar por um período de 30 dias, a partir de 11 de Junho a 10 de Julho de 2012.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 5: De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Eriksson Anacleto Rodrigues Duarte, titular do NUIT 105545924, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Felisberto Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 100840707, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24
Texto do artigo, página 5: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Gabinete do Ministro, em virtude de o titular do cargo, o funcionário Evélio Estêvão Guilherme Banze, que se encontrava em gozo da licença disciplinar por um período de 30 dias, a partir de 11 de Junho a 10 de Julho de 2012.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

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