De 6 de Julho de 2012:

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Texto do artigo · p. 2 De 6 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Lino Nhamizinga, aspirante aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de Delegado Regional Centro do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária e do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de inspector aduaneiro, no período de 7 de Março de 2009 a 20 de Janeiro de 2010, vaga por não provimento do lugar.

Texto do artigo · p. 2 Vasco Filipe Manjate, aspirante aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Repartição de Instrução de Processos Disciplinares, na Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-Currupção, do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de Inspector Aduaneiro, no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar.

Texto do artigo · p. 2 Adriano Joel Macamo, agente aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Repartição de Investigação, na Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-Currupção, do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de inspector aduaneiro , no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar.

Texto do artigo · p. 2 Cornélio Nataniel Macamo, agente aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Repartição de Administração na Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-Currupção, do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de inspector aduaneiro, no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto de 2012.)

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Texto do artigo, página 2: De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Lino Nhamizinga, aspirante aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de Delegado Regional Centro do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária e do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de inspector aduaneiro, no período de 7 de Março de 2009 a 20 de Janeiro de 2010, vaga por não provimento do lugar.
Texto do artigo, página 2: Vasco Filipe Manjate, aspirante aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Repartição de Instrução de Processos Disciplinares, na Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-Currupção, do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de Inspector Aduaneiro, no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar.
Texto do artigo, página 2: Adriano Joel Macamo, agente aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Repartição de Investigação, na Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-Currupção, do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de inspector aduaneiro , no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar.
Texto do artigo, página 2: Cornélio Nataniel Macamo, agente aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Repartição de Administração na Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-Currupção, do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de inspector aduaneiro, no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto de 2012.)

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