De 10 de Setembro de 2012:
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- Texto do artigo, página 13: De 10 de Setembro de 2012:
- Texto do artigo, página 13: Pedro Ângelo Sitoe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10189978 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as Funções de chefe do Departamento Farmacêutico, com efeitos a partir do dia 30 de Janeiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
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