De 17 de Setembro de 2012:
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- Texto do artigo, página 13: De 17 de Setembro de 2012:
- Texto do artigo, página 13: Lourenço Nhocuana, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100939762 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central (PNCT). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 13: Constância da Graça Bento Mazive, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101460045 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central (Directora do Centro Infantil Xiluva). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 13: Abdul Hamid Mussa, médico generalista interno de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 101466418 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Programa Nacional de Controlo da Lepra, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2013.)
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