De 31 de Outubro de 2012:
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- Texto do artigo, página 13: De 31 de Outubro de 2012:
- Texto do artigo, página 13: Sandra Lucília Mavale, médica hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 100128187 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Científico do Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2013.)
- Texto do artigo, página 14: De 6 Novembro de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Fátima Joaquim Souto, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100926911, — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções da secretária particular da Vice - Ministra da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
- Texto do artigo, página 14: Germânia Sandra José Nhavoto, técnica administrativa, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105813457 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva do Secretário Permanente, no Ministério da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)
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