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Texto do artigo · p. 15 De 31 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Estela de Lourdes Mangueze, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10932652 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Saúde do Adolescente e Jovem, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 15 Neila Caliano da Costa Martins, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUI 101495760 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para área de Inspecção Farmacêutica, na Inspecção Geral da Saúde, com efeitos a partir do dia 10 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 15: De 31 de Janeiro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 15: Estela de Lourdes Mangueze, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10932652 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Saúde do Adolescente e Jovem, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 15: Neila Caliano da Costa Martins, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUI 101495760 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe do Departamento Central para área de Inspecção Farmacêutica, na Inspecção Geral da Saúde, com efeitos a partir do dia 10 de Dezembro de 2012.
  5. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
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