De 7 de Fevereiro de 2013:

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Texto do artigo · p. 15 De 7 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Tânia Amália Chacate, titular do NUIT 115048201 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 15 Roda Francelina Lezi Muianga, titular do NUIT 114945188 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.) De 6 de Fereveriro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Rainha Vinte Gadaga Sampaio, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103194921 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central (UGEA), no Gabinete do Secretário Permanente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

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Texto do artigo, página 15: De 7 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Tânia Amália Chacate, titular do NUIT 115048201 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 15: Roda Francelina Lezi Muianga, titular do NUIT 114945188 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.) De 6 de Fereveriro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Rainha Vinte Gadaga Sampaio, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103194921 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central (UGEA), no Gabinete do Secretário Permanente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

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