De 10 de Maio de 2013:

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Texto do artigo · p. 16 De 10 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Essita José Guambe, titular do NUIT 110537328 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) De 13 Março de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Aleny Mahomed Couto, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 104061036 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Controlo das ITSs HIV/SIDA, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 16 Elenia Azarias Macamo, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUI 102928539 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Clínico do Hospital Central de Nampula.

Texto do artigo · p. 16 Ivan Nicolae Alfredo Manhiça, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 101710416 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional da Tuberculose, na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 16 Marcelino Vasco, médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101739422 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Hospital Central de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 16: De 10 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 16: Essita José Guambe, titular do NUIT 110537328 — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) De 13 Março de 2013:
Texto do artigo, página 16: Aleny Mahomed Couto, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 104061036 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Controlo das ITSs HIV/SIDA, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 16: Elenia Azarias Macamo, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUI 102928539 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Clínico do Hospital Central de Nampula.
Texto do artigo, página 16: Ivan Nicolae Alfredo Manhiça, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 101710416 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional da Tuberculose, na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 16: Marcelino Vasco, médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101739422 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Hospital Central de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

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