De 15 de Março de 2013:

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Texto do artigo · p. 16 De 15 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Fernando Jossias Mabunda, assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927667 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 29 dias, as funções de chefe da Secretaria Central na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 18 de Fevereiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 16 Laura Cristina Guilherme Zandamela, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100921456 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Contabilidade no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 16: De 15 de Março de 2013:
  2. Texto do artigo, página 16: Fernando Jossias Mabunda, assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927667 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 29 dias, as funções de chefe da Secretaria Central na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 18 de Fevereiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 16: Laura Cristina Guilherme Zandamela, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100921456 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Contabilidade no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
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