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Texto do artigo · p. 17 De 15 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Maurício Azevedo, inspector técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102626834 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção e Fiscalização de Importação e Exportação de Produtos Farmacêuticos, na Inspecção Geral de Saúde.

Texto do artigo · p. 17 Maria Rosa Timane, inspectora superior, classe E, titular do NUIT 103891531 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção Administrativa, na Inspecção Geral de Saúde.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 Amélia Nhaca, inspectora superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928576 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção de Cuidados Preventivos, na Inspecção Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 Baltazar Mateus Tamele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102258657 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção de Monitoria e Avaliação, na Inspecção Geral de Saúde.

Texto do artigo · p. 17 João Mugodi Nhaca, inspector técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928469 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção e Fiscalização de Indústria Farmacêutica.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 17: De 15 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 17: Maurício Azevedo, inspector técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102626834 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção e Fiscalização de Importação e Exportação de Produtos Farmacêuticos, na Inspecção Geral de Saúde.
Texto do artigo, página 17: Maria Rosa Timane, inspectora superior, classe E, titular do NUIT 103891531 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção Administrativa, na Inspecção Geral de Saúde.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: Amélia Nhaca, inspectora superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928576 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção de Cuidados Preventivos, na Inspecção Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: Baltazar Mateus Tamele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102258657 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção de Monitoria e Avaliação, na Inspecção Geral de Saúde.
Texto do artigo, página 17: João Mugodi Nhaca, inspector técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928469 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção e Fiscalização de Indústria Farmacêutica.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

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