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De 3 de Maio de 2013:

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Texto do artigo · p. 18 De 3 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Abília Joaquina Simango, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 102006968 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção de Cuidados de Saúde, na Inspecção Geral de Saúde.
Texto do artigo · p. 18 Cynthia Amino Semá, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101469816 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Vigilância.
Texto do artigo · p. 18 Eduardo Samo Gudo Júnior, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100923874 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Laboratórios, no Instituto Nacional de Saúde.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 Inácio Francisco Cossa, titular do NUIT 111027961 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 18: De 3 de Maio de 2013:
  2. Texto do artigo, página 18: Abília Joaquina Simango, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 102006968 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Inspecção de Cuidados de Saúde, na Inspecção Geral de Saúde.
  3. Texto do artigo, página 18: Cynthia Amino Semá, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101469816 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Vigilância.
  4. Texto do artigo, página 18: Eduardo Samo Gudo Júnior, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100923874 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para área de Laboratórios, no Instituto Nacional de Saúde.
  5. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 18: Inácio Francisco Cossa, titular do NUIT 111027961 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
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