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De 7 de Maio de 2013:

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Texto do artigo · p. 18 De 7 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Armindo Tonela, médico generalista interno de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 101541630 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde de Nampula.
Texto do artigo · p. 18 Acácio Chamusse Cuambe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUI 300210988 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Desembaraço Aduaneiro, na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 18 Júlio Correa Langa, técnico superior N2, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100858428 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração Interna.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 Dionísio Viriato Zaqueu, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100017016 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para a área de Projectos, na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo · p. 18 Maria da Conceição Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100432031 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço as funções de Director do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: De 7 de Maio de 2013:
  2. Texto do artigo, página 18: Armindo Tonela, médico generalista interno de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 101541630 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Saúde de Nampula.
  3. Texto do artigo, página 18: Acácio Chamusse Cuambe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUI 300210988 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Desembaraço Aduaneiro, na Direcção de Administração e Finanças.
  4. Texto do artigo, página 18: Júlio Correa Langa, técnico superior N2, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100858428 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração Interna.
  5. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 18: Dionísio Viriato Zaqueu, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100017016 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central para a área de Projectos, na Direcção de Planificação e Cooperação.
  7. Texto do artigo, página 18: Maria da Conceição Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100432031 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço as funções de Director do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.
  8. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 18: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
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