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Texto do artigo · p. 18 De 17 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Jaime Carlos Tembe, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103656648 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central para área da UGEA, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 Helena Simbalove Armando Sitole, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Repartição Central para área de Infra-estrutura e Gestão de Materiais, no Instituto Nacional de Saúde, com efeitos a partir de 17 de Abril de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 18: De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 18: Jaime Carlos Tembe, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103656648 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central para área da UGEA, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: Helena Simbalove Armando Sitole, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe da Repartição Central para área de Infra-estrutura e Gestão de Materiais, no Instituto Nacional de Saúde, com efeitos a partir de 17 de Abril de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

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