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De 20 de Maio de 2013:

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Texto do artigo · p. 19 De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Flora Venâncio Mucambe, titular do NUIT 119409926 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 Almeida José Mugadui, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103656141 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central para área da Secretaria, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
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  1. Texto do artigo, página 19: De 20 de Maio de 2013:
  2. Texto do artigo, página 19: Flora Venâncio Mucambe, titular do NUIT 119409926 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 19: Almeida José Mugadui, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103656141 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Central para área da Secretaria, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
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