Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto extraído + documento associado
Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 27: De 8 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 27: Diogo Zacarias Mussica, titular do NUIT 103483530, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital — conta para efeitos de aposentação até 31 de Maio de 2013, 37 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.