De 26 de Maio de 2010:
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- Texto do artigo, página 2: De 26 de Maio de 2010:
- Texto do artigo, página 2: Artur Marcelino Fernandes, titular do NUIT 110255969 — nomeado provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 25 e, no n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)
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