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- Texto do artigo, página 3: De 16 de Outubro de 2010:
- Texto do artigo, página 3: Célia Mariana Carvalho Mahamuga, titular do NUIT 102395956 nomeada provisoriamente na categoria de técnico de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Inocência António Manjate, titular do NUIT 111206279 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Joana Boaventura Mandlate, titular do NUIT 111167990 — nomeada provisoriamente na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)
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