De 25 de Outubro de 2010:
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- Texto do artigo, página 4: De 25 de Outubro de 2010:
- Texto do artigo, página 4: Dulce Fernando Cumbana, titular do NUIT 111172341 — nomeada provisoriamente na categoria de técnico de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)
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