LexIndicia Direito público de Moçambique

De 21 de Outubro de 2011:

Texto extraído + documento associado

De 21 de Outubro de 2011:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 De 21 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Ana Beatriz Uele Morais, psicóloga clínica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Cipriano Horácio Maúngo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103696143 — transferido do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais - Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 6 Rosila Mazhar Khan, titular do NUIT 107591699 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 7 Luísa Florencia Chongo Namburete, titular do NUIT 101847667 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 7 Joaquina Pedro Novele, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Zacarias Pinto Mbeve, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Agostinho Amável Rúben Daniel, médico hospitalar assistente, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101532658 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 7 Armando André Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente do laboratório, classe E — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2012.)
Texto do artigo · p. 7 Fabila Georgett Corocoro Manhoa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104676162 — expulsa do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.° 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 7 Edson Rafael Manuel Cossa, agente de serviço, classe, U — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Rafik Aliamisse Munua, agente de serviço, classe U, escalão 1 expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 21 de Outubro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 6: Ana Beatriz Uele Morais, psicóloga clínica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 6: Cipriano Horácio Maúngo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103696143 — transferido do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais - Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
  5. Texto do artigo, página 6: Rosila Mazhar Khan, titular do NUIT 107591699 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
  7. Texto do artigo, página 7: Luísa Florencia Chongo Namburete, titular do NUIT 101847667 — nomeada provisoriamente na categoria de farmacêutico A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 4 e no artigo 13 e no n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2012.)
  9. Texto do artigo, página 7: Joaquina Pedro Novele, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 7: Zacarias Pinto Mbeve, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 7: Agostinho Amável Rúben Daniel, médico hospitalar assistente, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101532658 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2012.)
  13. Texto do artigo, página 7: Armando André Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente do laboratório, classe E — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2012.)
  15. Texto do artigo, página 7: Fabila Georgett Corocoro Manhoa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104676162 — expulsa do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.° 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)
  17. Texto do artigo, página 7: Edson Rafael Manuel Cossa, agente de serviço, classe, U — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 7: Rafik Aliamisse Munua, agente de serviço, classe U, escalão 1 expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.