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De 24 de Outubro de 2011:

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De 24 de Outubro de 2011:

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Texto do artigo · p. 7 De 24 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 7 Manuel Mário António Macebe, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, titular do NUIT 101231151 — designado para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe do Departamento Central para a área de Administração de pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 7 Teresa de Sousa Boa da Silva, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102887344 — transferida da Direcção Provincial Saúde de Maputo para Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 24 de Outubro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 7: Manuel Mário António Macebe, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, titular do NUIT 101231151 — designado para exercer, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe do Departamento Central para a área de Administração de pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, durante o período de 30 dias, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)
  4. Texto do artigo, página 7: Teresa de Sousa Boa da Silva, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102887344 — transferida da Direcção Provincial Saúde de Maputo para Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)
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