De 13 de Dezembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 8: De 13 de Dezembro de 2011:
- Texto do artigo, página 8: Suraia Mussá Nanlá, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101467848 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe do Departamento Central para a Área de Planificação e Desenvolvimento Curricular, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
- Texto do artigo, página 9: Alice Sofia da Conceição Dabula, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100934922 designada, nos termos do disposto no artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Monitoria e Avaliação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2012.)
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