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- Texto do artigo, página 9: De 6 de Janeiro de 2012:
- Texto do artigo, página 9: António Amade Amisse Assane, médico generalista interno de 1ª, escalão 1, titular do NUIT 102142705 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto de Assistência Médica, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 9: Rosa Marlene Manjate Liquela, médica generalista principal, escalão1, titular do NUIT 100923335 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto de Saúde Pública, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
- Texto do artigo, página 9: Manuel Malam Sane Jambane, contador verificador, classe C, escalão 3, titular do NUIT 1008900313 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro da Saúde para área de Procura e Reformas do Sector. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo.)
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