De 14 de Fevereiro de 2012:
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- Texto do artigo, página 10: De 14 de Fevereiro de 2012:
- Texto do artigo, página 10: Ângela Cesaltina Uamusse, técnica superior N1, titular do NUIT 10502836 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Sanidade Ambiental, no Departamento de Saúde Ambiental.
- Texto do artigo, página 10: Custódia Fernando Come Maiane, técnica superior N2, calsse E, escalão 1, titular do NUIT 102245458 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para a área de Administração e Finança, no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
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