De 15 de Março de 2012:
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- Texto do artigo, página 10: De 15 de Março de 2012:
- Texto do artigo, página 10: Alberto Jeremias Cumbane, técnico superior N1, escalão1, titular do NUIT 100994402 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Monitoria e Avaliação, na Direcção Nacional de Saúde Pública.
- Texto do artigo, página 10: Alfredo Estado José, técnico, classe C, escalão2, titular do NUIT 100930188 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Biblioteca Nacional de Saúde, no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo.)
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