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De 16 de Março de 2012:

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Texto do artigo · p. 10 De 16 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Laurinda Magaia Saia, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100927861 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Infraestrutura e Gestão de Materiais, no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo.)
Texto do artigo · p. 10 Sebastião João Muiambo, titular do NUIT 113593911— nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 10: De 16 de Março de 2012:
  2. Texto do artigo, página 10: Laurinda Magaia Saia, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100927861 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central para área de Infraestrutura e Gestão de Materiais, no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo.)
  4. Texto do artigo, página 10: Sebastião João Muiambo, titular do NUIT 113593911— nomeado provisoriamente na categoria de enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
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