De 31 de Março de 2009:
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- Texto do artigo, página 2: De 31 de Março de 2009:
- Texto do artigo, página 2: Moisés de Sousa Caetano, titular do NUIT— nomeado provisoriamente na categoria de arquiteto A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 e artigo 13, e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2011.)
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