De 20 de Abril de 2012:

Texto extraído + documento associado

De 20 de Abril de 2012:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 11 De 20 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Miquelina Benjamim Tovela Sigaúque, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101786048 — designada para exercer, em regime de substituição, funções de chefe da Secção Central para a área de Assistência técnica na Direcção de Recursos Humanos, por um período de 90 dias contados a partir de 14 de Dezembro de 2011, nos termos do disposto no artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 Luís Alfredo Cavele, técnico de administração hospitalar, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925680 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de secretaria do Gabinete do Ministro de Saúde.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 11 Ananias Simão Nhanrave, titular do NUIT 113872985 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 11: De 20 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 11: Miquelina Benjamim Tovela Sigaúque, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101786048 — designada para exercer, em regime de substituição, funções de chefe da Secção Central para a área de Assistência técnica na Direcção de Recursos Humanos, por um período de 90 dias contados a partir de 14 de Dezembro de 2011, nos termos do disposto no artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: Luís Alfredo Cavele, técnico de administração hospitalar, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925680 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de secretaria do Gabinete do Ministro de Saúde.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 11: Ananias Simão Nhanrave, titular do NUIT 113872985 — nomeado provisoriamente na categoria de técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.