De 18 de Maio de 2012:

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Texto do artigo · p. 11 De 18 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Maria Isabel Amado, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927551 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Gestão de controlo de Qualidade no Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas.
Texto do artigo · p. 11 Abílio Domingos, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853565 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Laboratório, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Nolga Mário Zucule, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100856034 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Cursos, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 11: De 18 de Maio de 2012:
  2. Texto do artigo, página 11: Maria Isabel Amado, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927551 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Gestão de controlo de Qualidade no Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas.
  3. Texto do artigo, página 11: Abílio Domingos, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853565 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Laboratório, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 11: Nolga Mário Zucule, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100856034 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Cursos, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
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