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De 18 de Junho de 2012:

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De 18 de Junho de 2012:

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Texto do artigo · p. 12 De 18 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Momede Rafico Mussa Bagus, médico hospitalar assistente, escalão 2, titular do NUIT 300025447 — designado, nos termos do disposto artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director do Hospital Central de Maputo, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Eulália Leandra de Araújo Mbebe da Costa, médica de saúde pública consultora, escalão 1, titular do NUIT 100923203 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 12: De 18 de Junho de 2012:
  2. Texto do artigo, página 12: Momede Rafico Mussa Bagus, médico hospitalar assistente, escalão 2, titular do NUIT 300025447 — designado, nos termos do disposto artigo 53 do estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director do Hospital Central de Maputo, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 12: Eulália Leandra de Araújo Mbebe da Costa, médica de saúde pública consultora, escalão 1, titular do NUIT 100923203 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
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