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Texto do artigo · p. 4 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 17 e do artigo 127, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Albino Vasco Macamo, para, em comissão de serviço, exercer a função de director do Gabinete na ProcuradoriaGeral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Janeiro de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 17 e da alínea i) do n.º 1 do artigo 127, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Ana Alexandre Enós de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessora do Vice-Procurador-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Janeiro de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos
  3. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 17 e do artigo 127, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Albino Vasco Macamo, para, em comissão de serviço, exercer a função de director do Gabinete na ProcuradoriaGeral da República.
  4. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Janeiro de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
  6. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 17 e da alínea i) do n.º 1 do artigo 127, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Ana Alexandre Enós de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessora do Vice-Procurador-Geral da República.
  7. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Janeiro de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  8. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
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