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Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 26 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Arone Julião Nhaca, sub-procurador-geral adjunto — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1

Texto do artigo · p. 4 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Cármen Maria Alexandre Monteiro, sub-procuradora-geral adjunta nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Eugénia Maria Ferreira Ildefonso, sub-procuradora-geral adjunta nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 João Júlio Mutisse, sub-procurador-geral adjunto — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Lioudmila Pavlona Macassele, sub-procuradora-geral adjunta nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 Sófima Rosa José Manhique — designada procuradora da república da 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital de Caia, nos termos dos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 4: Despachos De 26 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Arone Julião Nhaca, sub-procurador-geral adjunto — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1
Texto do artigo, página 4: do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Cármen Maria Alexandre Monteiro, sub-procuradora-geral adjunta nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Eugénia Maria Ferreira Ildefonso, sub-procuradora-geral adjunta nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: João Júlio Mutisse, sub-procurador-geral adjunto — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Lioudmila Pavlona Macassele, sub-procuradora-geral adjunta nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: Sófima Rosa José Manhique — designada procuradora da república da 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital de Caia, nos termos dos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

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