LexIndicia Direito público de Moçambique

De 29 de Outubro de 2014:

Texto extraído + documento associado

De 29 de Outubro de 2014:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 8 De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Carlos Armando Sitoe, titular do NUIT 114557993, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 2 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Alcídio Júlio Francisco Cuinica, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 17 de Novembro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 29 de Outubro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 8: Carlos Armando Sitoe, titular do NUIT 114557993, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 2 de Fevereiro de 2015.)
  4. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Alcídio Júlio Francisco Cuinica, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
  5. Texto do artigo, página 8: Maputo, 17 de Novembro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  6. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Dezembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.