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Texto do artigo · p. 10 De 17 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Maria Amélia Ernesto Mate, titular do NUIT 105796961, chefe de Repartição Municipal — nomeada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 8 de Dezembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Benjamim Alves Mandlate, secretário do Bairro Polana Cimento A — nomeado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, para exercer, por acumulação, a função de secretário do Bairro Central B, em virtude de a titular pretender gozar férias durante 30 dias, contados a partir de 15 de Dezembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Janeiro de 2015.)

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Texto do artigo, página 10: De 17 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Maria Amélia Ernesto Mate, titular do NUIT 105796961, chefe de Repartição Municipal — nomeada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 8 de Dezembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Benjamim Alves Mandlate, secretário do Bairro Polana Cimento A — nomeado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, para exercer, por acumulação, a função de secretário do Bairro Central B, em virtude de a titular pretender gozar férias durante 30 dias, contados a partir de 15 de Dezembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Janeiro de 2015.)

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