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De 16 de Fevereiro de 2015:

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Texto do artigo · p. 11 De 16 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Jochua Alfredo Muenda, titular do NUIT 106934861, auxiliar concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 3 de Março.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição pela Esperança Argentina Raposo Mafumo, técnica profissional.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 3 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 11: De 16 de Fevereiro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 11: Jochua Alfredo Muenda, titular do NUIT 106934861, auxiliar concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 3 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição pela Esperança Argentina Raposo Mafumo, técnica profissional.
  5. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  6. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 3 de Março.)
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