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De 20 de Maio de 2015:

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Texto do artigo · p. 11 De 20 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Rabia Palmira da Costa, titular do NUIT 103491606, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 11 Danilo Bernardo Jamisse, auxiliar administrativo, titular do NUIT 109082661, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 11 Fernando Bernardo Nhantumbo, auxiliar, titular do NUIT 109145637, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 11 Isabel Luís Mucavele, auxiliar, titular do NUIT 106947562, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 José Armando Uelissene, auxiliar, titular do NUIT 1166848147, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Omar Momade Omar, auxiliar, titular do NUIT 106965031, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Orlando Ernesto Libombo, auxiliar, titular do NUIT 106965031, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Paulino Francisco Cuna, auxiliar, titular do NUIT 100217228, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Samuel Joel Nhancale, auxiliar, titular do NUIT 108823003, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Simião Adriano Mucondo, operário, titular do NUIT 106974098, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Tomás Felisberto Massingue, auxiliar, titular do NUIT 107222316, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Tony Norbeto Nuro Amade, auxiliar, titular do NUIT 106964386, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Filipe António Matine, operário, titular do NUIT 106964491, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Gil Alexandre Libombo, operário, titular do NUIT 106964491, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Joaquim Elias Macamo, operário, titular do NUIT 106958416, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Narciso Castelo Nhacuache, operário, titular do NUIT 106953023, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Victorino Januário Dombole, operário, titular do NUIT 109185851, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: De 20 de Maio de 2015:
  2. Texto do artigo, página 11: Rabia Palmira da Costa, titular do NUIT 103491606, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 11: Danilo Bernardo Jamisse, auxiliar administrativo, titular do NUIT 109082661, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  5. Texto do artigo, página 11: Fernando Bernardo Nhantumbo, auxiliar, titular do NUIT 109145637, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  6. Texto do artigo, página 11: Isabel Luís Mucavele, auxiliar, titular do NUIT 106947562, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  7. Texto do artigo, página 12: José Armando Uelissene, auxiliar, titular do NUIT 1166848147, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  8. Texto do artigo, página 12: Omar Momade Omar, auxiliar, titular do NUIT 106965031, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  9. Texto do artigo, página 12: Orlando Ernesto Libombo, auxiliar, titular do NUIT 106965031, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  10. Texto do artigo, página 12: Paulino Francisco Cuna, auxiliar, titular do NUIT 100217228, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  11. Texto do artigo, página 12: Samuel Joel Nhancale, auxiliar, titular do NUIT 108823003, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  12. Texto do artigo, página 12: Simião Adriano Mucondo, operário, titular do NUIT 106974098, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  13. Texto do artigo, página 12: Tomás Felisberto Massingue, auxiliar, titular do NUIT 107222316, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  14. Texto do artigo, página 12: Tony Norbeto Nuro Amade, auxiliar, titular do NUIT 106964386, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  15. Texto do artigo, página 12: Filipe António Matine, operário, titular do NUIT 106964491, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  16. Texto do artigo, página 12: Gil Alexandre Libombo, operário, titular do NUIT 106964491, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  17. Texto do artigo, página 12: Joaquim Elias Macamo, operário, titular do NUIT 106958416, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  18. Texto do artigo, página 12: Narciso Castelo Nhacuache, operário, titular do NUIT 106953023, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  19. Texto do artigo, página 12: Victorino Januário Dombole, operário, titular do NUIT 109185851, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  20. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho.)
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