LexIndicia Direito público de Moçambique

De 16 de Abril de 2015:

Texto extraído + documento associado

De 16 de Abril de 2015:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Afonso Felisberto, titular do NUIT 101340678, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4 — dado findo o exercício da função de chefe de Repartição Central que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carla Mariza Miguel Texeira Dias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103557054, de nomeação definitiva, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — cessa a licença ilimitada concedida por despacho de 26 de Dezembro de
Texto do artigo · p. 3 2012, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carla Mariza Miguel Texeira Dias, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — regressa ao quadro de origem com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo, nos termos do disposto no artgo 3 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 16 de Abril de 2015:
  2. Texto do artigo, página 3: Afonso Felisberto, titular do NUIT 101340678, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4 — dado findo o exercício da função de chefe de Repartição Central que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: Carla Mariza Miguel Texeira Dias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103557054, de nomeação definitiva, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — cessa a licença ilimitada concedida por despacho de 26 de Dezembro de
  4. Texto do artigo, página 3: 2012, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 3: Carla Mariza Miguel Texeira Dias, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — regressa ao quadro de origem com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo, nos termos do disposto no artgo 3 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.
  6. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.