LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio José Manuel Ernesto, titular do NUIT 101371034, Procurador da República Principal, para exercer a função de Procurador Provincial da RepúblicaChefe do Departamento para Área Criminal, na Procuradoria Provincial da República-Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Junho de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consola Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ingamo Juma Massequece Mussá Abdala, titular do NUIT 110015453, escrivã de Direito Provincial, para em comissão de serviço exercer a função de assistente, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Junho de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consola Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Josefa Margarida Milagre Faria de Brito, titular do NUIT 103705193, Procuradora da República Principal, para em comissão de serviço exercer a função de Procurador Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Administrativa, na Procuradoria Provincial da República-Gaza, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Setembro de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consola Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Luís Alfredo Toneca Vianeque, titular do NUIT 104020925, Procurador da República Principal, para em comissão de serviço exercer a função de Procurador Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Criminal, na Procuradoria Provincial da República-Gaza, no lugar criado, dotado e não provido
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Setembro de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consola Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Atija Amade Cássimo, titular do NUIT 105624190, Procuradora da República de 1.ª, para em regime de substituição exercer a função de Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Setembro de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consola Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino, titular do NUIT 102893425, Procuradora
Texto do artigo · p. 2 da República de Principal, para em comissão de serviço exercer a função de Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Setembro de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consola Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio José Manuel Ernesto, titular do NUIT 101371034, Procurador da República Principal, para exercer a função de Procurador Provincial da RepúblicaChefe do Departamento para Área Criminal, na Procuradoria Provincial da República-Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Junho de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consola Mateus Buchili.
  6. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ingamo Juma Massequece Mussá Abdala, titular do NUIT 110015453, escrivã de Direito Provincial, para em comissão de serviço exercer a função de assistente, no lugar criado, dotado e não provido.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Junho de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consola Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Josefa Margarida Milagre Faria de Brito, titular do NUIT 103705193, Procuradora da República Principal, para em comissão de serviço exercer a função de Procurador Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Administrativa, na Procuradoria Provincial da República-Gaza, no lugar criado, dotado e não provido.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Setembro de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consola Mateus Buchili.
  12. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Luís Alfredo Toneca Vianeque, titular do NUIT 104020925, Procurador da República Principal, para em comissão de serviço exercer a função de Procurador Provincial da República-Chefe do Departamento para Área Criminal, na Procuradoria Provincial da República-Gaza, no lugar criado, dotado e não provido
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Setembro de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consola Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Atija Amade Cássimo, titular do NUIT 105624190, Procuradora da República de 1.ª, para em regime de substituição exercer a função de Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Setembro de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consola Mateus Buchili.
  18. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino, titular do NUIT 102893425, Procuradora
  20. Texto do artigo, página 2: da República de Principal, para em comissão de serviço exercer a função de Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Setembro de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consola Mateus Buchili.
  22. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.